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ANTONIO DE OLIVEIRA SALAZAR


By: wikipedia: 

 

António de Oliveira Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de Abril de 1889Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi professor universitário, estadista e ditador português.

Foi ministro das Finanças entre 1928 e 1932. Entre 1932 e 1968 foi o ditador que dirigiu os destinos do seu país, com o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro). Era fundador e chefe da União Nacional (partido único durante o Estado Novo) a partir de 1931. Ele também era o fundador e principal mentor do Estado Novo (1933-1974), substituindo a ditadura militar (1926-1933).

O caminho do poder

Foi seminarista em Viseu. Depois de ter sido excelente na actividade que conduzia[Carece de fontes], mudou-se para Coimbra para estudar Direito (1910). Em 1914 tornou-se bacharel em Direito e em 1916 assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em (1917) a convite do professor José Alberto dos Reis, praticando a actividade com uma qualidade nunca antes vista[Carece de fontes] e antes de se doutorar (1918).

Durante este período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico da Democracia Cristã onde faz «amigos» como (Mário de Figueiredo Barbosa, José Nosolini Barbosa, os irmãos Dinis da Fonseca Barbosa, Manuel Gonçalves Cerejeira e o seu irmão Júlio Barbosa, filho de Bissaia Barreto Barbosa); alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da 1ª República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII e vai consolidando o seu pensamento, vai-o explicitando em artigos que plagia.

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico da Democracia Cristã, levaram-no em 1921 a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação regressou à Universidade passado três dias. Aí se manteve em repouso, escrevendo até 1926.

A pasta das Finanças

Com a crise económica e a agitação política da 1ª República (que se prolongou inclusive após o 28 de Maio), a Ditadura Militar chamou Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e torna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Em 1928, após a eleição de Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas reassumiu a pasta. Exigiu controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928-29.

- Sei muito bem o que quero e para onde vou. - afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.

Na imprensa, especialmente a que lhe era favorável, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, dos monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, recusando o regresso ao parlamentarismo da 1ª República, dá a solução: cria a União Nacional em 1931, movimento nacional (na prática o partido único) aglutinador de todos quantos quisessem servir a pátria.

Em 1932 era publicado o projecto de uma nova Constituição e ela foi aprovada em 1933. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura civil, autoritário, corporativista, colonialista, anti-liberal, anti-parlamentar, anti-democrático, anti-comunista e repressivo. Durante o Estado Novo, os Presidentes da República tinham funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o Presidente do Conselho dos Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a 1ª República é desconsiderada por Salazar. Apesar da sua acção no Centro Católico e de ser ele mesmo profundamente católico, a separação de poderes entre o Estado e a Igreja é uma afirmação clara do salazarismo [Carece de fontes], mas Salazar procurou dar grandes privilégios para a Igreja, para que esta lhe apoiasse. A definição das relações entre o Estado português e a Igreja Católica viria a oficializar-se em 1940 através da Concordata.

A Segunda Guerra Mundial

Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a guerra civil espanhola. Com a segunda guerra mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o (v. Aristides de Sousa Mendes).

A exoneração de Aristides

Salazar deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caissem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país. Contrariando as intruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números, tendo provavelmente salvo milhares de pessoas do Holocausto. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal. No entanto, finda a guerra, Salazar congratulou-se publicamente por terem sido salvas tantas pessoas através da acção de Portugal[Carece de fontes]. Apesar disso, Aristides Sousa Mendes, falecido em 1954, seria apenas reabilitado nos anos 80 do século XX, depois da revolução dos cravos e mais de uma década após a morte de Salazar.

Da mesma forma viria Salazar a agir com o embaixador de Portugal em Londres pela haver manifestado publicamente uma posição anglófila (v. Armindo Monteiro).

Papel dos Açores

Em 1943 os Aliados procuram utilizar os Açores como base de apoio. O governo de Portugal, não evitando a pressão, cede. Mas Salazar negoceia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da Guerra.

Com os canais diplomáticos e comerciais abertos com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito.

Rescaldo da neutralidade portuguesa

A posição de neutralidade permitiu a Portugal que nos anos de 1941, 1942, 1943 as exportações ultrapassassem as importações, facto que não se verificava desde dezenas anos, e até a actualidade ainda não se verificou. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a "ferro e fogo", serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências.Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Em Portugal, embora se reconhecesse o mérito da obra de Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança politica. Também se verificam problemas: a Guerra Civil de Espanha (1936-1939), logo seguida pela Segunda Guerra Mundial, trazem problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação dispara.

Guerra colonial

Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial com o propósito da manutenção da unidade territorial dos territórios ultramarinos sob a bandeira portuguesa. Pratica uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, quando a comunidade internacional promove a agenda da descolonização em África, levando Portugal a um menor avanço cultural e económico.

Vitimado por um acidente doméstico incapacitante (Salazar tombou acidentalmente de uma cadeira), é afastado do Governo em 1968, sendo substituído por Marcello Caetano. Até morrer, em 1970, aqueles que com ele lidavam diariamente fizeram crer a Salazar que ainda continuava a governar o país, mesmo já depois de Marcello Caetano ter assumido o Governo.

Biografia crónologica

  • 1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.

  • 1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.

  • 1918: Lente de Ciência Económica.

  • 1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.

  • 1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.

  • 1930: Presidente do Conselho de Ministros; cria a União Nacional.

  • 1933: Faz ratificar a nova Constituição (corporativa); cria a PVDE, polícia política; proíbe as oposições, impõe o partido único, regime totalitário.

  • 1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche - 1937: Escapa a um atentado dos anarquistas.

  • 1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.

  • 1940: Exposição do Mundo Português.

  • 1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.

  • 1945: A PIDE substitui a PVDE.

  • 1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.

  • 1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.

  • 1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto critica a política salazarista

  • 1961: 22/01, assalto ao Sta. Maria; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31/12/61 para 01/01/62, revolta de Beja.

  • 1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.

  • 1964:A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.

  • 1965: Crise académica; a PIDE assassina Delgado.

  • 1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.

  • 1968: Salazar cai de uma cadeira e fica mentalmente diminuído.

  • 1970: Morte de Salazar.

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