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Saddam Hussein Abd
al-Majid al-Tikriti, em árabe
صدام حسين, (Tikrit,
28
de Abril de 1937)
é um político
e ex-estadista
iraquiano.
Foi presidente
do Iraque no período 1979-2003,
acumulando o cargo de primeiro-ministro nos períodos 1979-1991
e 1994-2003.
Em 1979,
o Xá do Irã Mohammad
Reza Pahlavi foi derrubado pela Revolução Islâmica, dando
lugar a uma república islâmica liderada pelo Ayatollah
Khomeini. A influência do Islão Xiita revolucionário
cresceu deste modo de forma abrupta, particularmente em países com grandes
populações xiitas, em especial o Iraque. Saddam receava que as
ideias radicais islâmicas, hostis ao seu domínio secular pudessem
alastrar no seu país, entre a população Xiita (a maioria da população
do Iraque).
Havia também o
antagonismo entre Saddam e Khomeini desde a década
de 1970. Khomeini, que tinha partido para o exílio do Irão em 1964,
viveu no Iraque, na cidade santa xiita
de An
Najaf. No Iraque, ele ganhou influência entre os xiitas
iraquianos e ganhou seguidores. Sob pressão do Chá, que tinha
acordado uma aproximação diplomática com o Iraque em 1975,
Saddam expeliu Khomeini em 1978.
Após a revolução islâmica, Khomeini poderá ter considerado o
derrube de Saddam.
Após a tomada do poder de
Khomeini no Irão, ocorreram pequenos incidentes de confrontação
militar na fronteira, durante 10 meses, no canal de Shatt
al-Arab, que ambas as nações reclamavam para si.
Iraque e Irão
iniciaram a
guerra aberta em 22
de Setembro de 1980.
O pretexto para as hostilidades foi a disputa territorial. Saddam foi no
entanto apoiado pelos Estados Unidos, pela União Soviética e por vários
países árabes, todos eles desejosos de impedir a expansão de uma
possível revolução moldada no Irão.
Saddam conduziu a Guerra
contra o Irão entre 1980
e 1988. Contou
com o apoio dos Estados
Unidos, então governado por Ronald
Reagan, que esperava a derrocada dos xiitas
irianianos e de seu líder espiritual, o aiatolá
Khomeini.
Recebeu também o apoio do Kuwait,
da Arábia
Saudita e outras nações árabes, muitas delas igualmente
preocupadas com a ameaça de uma igual revolução islâmica como a
do Irão em seus territórios. A guerra não teve vencedor
declarado, e levou o país a sérias dificuldades econômicas.
Em 2
de agosto de 1990,
o Iraque invadiu e anexou o Kuwait.
No início de 1991,
uma coalizão internacional dirigida pelos Estados Unidos (então
governado por George
Bush) obrigou o Iraque a retirar-se do Kuwait. As tropas da coligação
detiveram-se na fronteira entre o Kuwait e o Iraque.
As Nações Unidas
impuseram então sanções económicas ao Iraque. Foi criado o
programa "Oil
for food".
A
Terceira Guerra do Golfo
Em 2003,
George
W. Bush moveu contra Saddam uma guerra para tirá-lo do poder,
acusando-o de cúmplice no terrorismo
anti-norte-americano. Saddam foi expulso do poder pelas tropas estado-unidenses
e britânicas
numa guerra não autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU.
Sua retirada do poder, porém, não significou a paz definitiva para
o Iraque.
O paradeiro de Saddam foi
desconhecido durante vários meses até que, em 13
de dezembro de 2003,
foi localizado e preso numa operação conjunta entre tropas
estado-unidenses e rebeldes curdos,
enquanto se escondia num porão nos arredores de sua cidade natal, Tikrit.
Embora estivesse armado com uma pistola e dois fuzis AK-47,
rendeu-se pacificamente após uma patética negociação onde
pretendia subornar seus captores com a soma de US$ 750,000. Sua filha
Raghad acusou traidores de terem-no dopado. Paul
Bremer e Tony
Blair confirmaram esta notícia.
Entre as primeiras imagens
transmitidas, algumas mostravam Hussein sendo examinado por um médico
militar americano, assim como outras mostravam o local de sua captura. Tais
imagens causaram variadas reações pelo mundo, desde aqueles que -
tais como grande parte da população americana e até iraquiana - as
justificaram por motivos políticos, sociais e militares, até os que (baseando-se
em interpretações do direito internacional) argumentaram que as
imagens representavam uma violação intolerável à Convenção
de Genebra acerca do tratamento a criminosos de guerra capturados.
O
julgamento: aspectos jurídicos
Saddam em seu
julgamento.
Levado a julgamento para
responder por crimes cometidos durante o regime de terror "muito comum
em todas as ditaduras" , Saddam Hussein
mantém-se desafiante. Pois para ele ainda fundamentado na legislação
em vigor durante sua ditadura, as vítimas obviamente são todas
"traidoras", chegando por vezes a impor com as autoridades jurídicas.
Embora o Direito
Internacional em caso de conflitos entre nações determine que o
julgamento por genocidios e crimes de guerra deva ser feito por uma Corte
internacional e em um país neutro, isso não está acontecendo no
julgamento contra Saddam Hussein, um rei
destituído do poder arbitrariamente
e num incomum conflito militar armado envolvendo as mais poderosas potências
nucleares do mundo e ainda sem nenhum aval da ONU
“órgão internacional pela paz mundial” , o julgamento
numa aldeia de predominantemente xiita não atende as verdadeiras razões
que originaram o atual conflito, deixando ao esquecimento outros motivos
mais significantes que endossam um crime de guerra, como a "invasão
do Kuwait"
a “guerra contra o Irã”
e até mesmo o atual conflito que resultou um número elevadíssimo de
mortes entre civis iraquianos totalmente inocentes.
O julgamento do ex-ditador
está ocorrendo em um processo bastante complicado em que houve vários
adiamentos e a renúncia do juiz que estava à frente do caso. Se
Saddam for considerado culpado poderá ser condenado à morte, por enforcamento.
Destaca-se que muitos
entendem que os Tribunais Internacionais se configuram em tribunais de exceção,
pois não existiam na época do cometimento das infrações.
Ainda, não se tem resguardado o direito de ampla defesa de Saddam.
Literatura
Saddam Hussein dedicou-se
também à literatura, o primeiro romance, Zabibah
e o Rei de 2001, foi um sucesso de vendas e foi igualmente transposto
para um musical no Iraque. Mais tarde edita A
Fortaleza Inexpugnável. Em 2003 foi publicada a biografia política de
Saddam Hussein intitulada Saddam
Hussein: A Political Biography escrito por Efraim
Karsh e Inari
Rautsi.
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